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Presidente:
Marcel Leonardi
Consultor em Pinheiro Neto Advogados

Marcel Leonardi é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law. Em seu ciclo no Google, colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de dados, Marcel é consultor no Pinheiro Neto Advogados e professor da FGVLaw desde 2005.

Vice-Presidente:
Antonia Patriota
Relações Institucionais e Governamentais no Mercado Livre

ASSUNTOS JURÍDICOS

DESCRIÇÃO

Em um setor altamente impactado pelo avanço tecnológico, as mudanças paradigmáticas no ambiente de negócios precisam de respostas jurídicas rápidas e sólidas para harmonizar a relação entre agências, anunciantes, veículos e empresas de tecnologia. Profissionais atuantes no setor devem se voltar à proposição de soluções inovadoras, que preservem o caráter dinâmico do mercado e ao mesmo tempo ofereçam a segurança jurídica para o desenvolvimento dos negócios.

O comitê de assuntos jurídicos visa contribuir positivamente para a agenda regulatória e autorregulatória do setor, sempre se balizando no respeito à lei brasileira, na transparência e boa-fé das relações comerciais, na proteção dos direitos fundamentais, na livre iniciativa, no caráter global da publicidade moderna e no incentivo a inovação.

Em 2020, o comitê terá entre seus principais focos de atuação adefinição de boas práticas contratuais, código de ética a empresas associadas e familiarização de stakehoders parlamentares sobre funcionamento e práticas do mercado de mídia digital. Além disso, dentre os principais temas acompanhados em Relações Governamentais:

– Lei Geral de Proteção de Dados;
– Agência Nacional de Proteção de Dados e políticas públicas voltadas à proteção de dados;
– SECOM/Edital de Contratação de Publicidade;
– Reforma Lei Direitos Autorais;
– Bonificação por Volume;
– CONDECINE/VOD;
– ANCINE;
– Cadastro Nacional de Acesso à Internet;
– Fake News;
– Discussões políticas, dentre outros temas atinentes ao meio.

QUER PARTICIPAR?

(exclusivo para associados)