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Presidente:
Marcel Leonardi
Consultor em Pinheiro Neto Advogados

Marcel Leonardi é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law. Em seu ciclo no Google, colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de dados, Marcel é consultor no Pinheiro Neto Advogados e professor da FGVLaw desde 2005.

Vice-Presidente:
Antonia Patriota
Relações Institucionais e Governamentais
no Mercado Livre

Trabalha com Relações Institucionais e Governamentais do Mercado Livre desde 2018, tendo tido experiência profissional anterior em renomada empresa de consultoria em relações governamentais. Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

ASSUNTOS JURÍDICOS

DESCRIÇÃO

Em um setor altamente impactado pelo avanço tecnológico, as mudanças paradigmáticas no ambiente de negócios precisam de respostas jurídicas rápidas e sólidas para harmonizar a relação entre agências, anunciantes, veículos e empresas de tecnologia. Profissionais atuantes no setor devem se voltar à proposição de soluções inovadoras, que preservem o caráter dinâmico do mercado e ao mesmo tempo ofereçam a segurança jurídica para o desenvolvimento dos negócios.

O comitê de assuntos jurídicos visa contribuir positivamente para a agenda regulatória e autorregulatória do setor, sempre se balizando no respeito à lei brasileira, na transparência e boa-fé das relações comerciais, na proteção dos direitos fundamentais, na livre iniciativa, no caráter global da publicidade moderna e no incentivo a inovação.

Em 2020, o comitê terá entre seus principais focos de atuação adefinição de boas práticas contratuais, código de ética a empresas associadas e familiarização de stakehoders parlamentares sobre funcionamento e práticas do mercado de mídia digital. Além disso, dentre os principais temas acompanhados em Relações Governamentais:

– Lei Geral de Proteção de Dados;
– Agência Nacional de Proteção de Dados e políticas públicas voltadas à proteção de dados;
– SECOM/Edital de Contratação de Publicidade;
– Reforma Lei Direitos Autorais;
– Bonificação por Volume;
– CONDECINE/VOD;
– ANCINE;
– Cadastro Nacional de Acesso à Internet;
– Fake News;
– Discussões políticas, dentre outros temas atinentes ao meio.

QUER PARTICIPAR?

(exclusivo para associados)